19 de junho de 2013

Haddad reafirma que prefeitura não tem como baixar tarifa do ônibus

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), reafirmou que a prefeitura não tem condições de reduzir a tarifa do transporte público na capital paulista por iniciativa própria. Segundo o prefeito, isso só será possível caso políticas de desoneração do transporte avancem no Congresso. Caso a tarifa seja mantida em R$ 3,00, o subsídio da prefeitura passaria dos atuais R$ 1,25 bilhão para R$ 2,7 bilhões em 2016.

De acordo com o prefeito, a não ser que haja um avanço nas políticas de desoneração do setor de transporte público, a redução da tarifa só seria possível com o corte em outras áreas, o que não é cogitado pela prefeitura. "São Paulo tem duas alternativas: ou corta de outras áreas, ou parte para a desoneração (de impostos sobre o transporte público). (...) A coisa mais fácil do mundo é agradar no curto prazo e tomar uma decisão de caráter populista", disse Haddad.

O prefeito afirma que existe uma série de projetos de lei tramitando no Congresso que tratam da redução de impostos sobre insumos do transporte público. O mais avançado deles é o PLC-310/09. Segundo Haddad, a Frente Nacional dos Prefeitos tem pressionado o Senado para agilizar a tramitação do projeto, que prevê a desoneração do imposto estadual ICMS cobrado sobre insumos como pneus e óleo diesel. A expectativa é de que o texto seja votado na próxima terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Se aprovado sem emendas, a previsão da prefeitura é de que a lei de desoneração possa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff de 15 a 20 dias depois.

Uma vez sancionada a lei, o prefeito garante que teria condições de reduzir a tarifa do transporte público. "Aí, sim, a tarifa baixaria", disse Haddad, que afirmou ter cancelado, por ocasião dos protestos, um compromisso que teria em Brasília nesta semana para discutir justamente a tramitação do projeto de lei.

Haddad também criticou fortemente as cenas de vandalismo ocorridas na região central de São Paulo na noite de ontem. "O que aconteceu aqui é uma atrocidade contra a cidade, o Theatro Municipal, o prédio da prefeitura", criticou. "Gestos como o de ontem não contribuem para o funcionamento da cidade. A cidade quer funcionar", disse o prefeito, que viu a depredação como uma ação de uma minoria. "Inocentes não devem pagar por atos que não são próprios da democracia", salientou.

Terra

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