25 de maio de 2012

Inacabada, linha amarela do Metrô de São Paulo deveria estar pronta desde 2003

Kassab e Alckmin, em foto que marcou inauguração das estações Luz e República da Linha 4, no ano passado (©Jorge Araújo/Folhapress)
Tratada como trunfo pelo governo estadual de São Paulo, a linha-4 Amarela do metrô paulistano, que ainda se encontra inacabada, já deveria estar em sua maioria concluída desde 2003. Os dados foram divulgados ontem (25) na Assembleia Legislativa. Foram colhidos dos planejamentos realizados pelas gestões anteriores, através dos planos plurianuais (PPA) e orçamentos.

A primeira vez que a linha amarela apareceu nos planos do governo estadual foi no PPA (2000-2003) feito pelo ex-governador Mário Covas, já morto. De acordo com sua previsão, 84,4% da linha deveria estar concluída e pronta para ser utilizada até 2003. As obras desta linha do metrô se iniciaram somente em 2004, na gestão do então governador Geraldo Alckmin.

A inauguração do primeiro trecho da linha se deu somente em 25 maio de 2010, com sete anos de atraso e apenas duas estações disponíveis. No PPA do ex-governador José Serra, a previsão era de entregar, até 2011, o trecho que ligaria a estação Taboão da Serra-Luz, ou 77% da obra.

A viabilização da linha, com 12,8 quilômetros de extensão, foi dividida em duas etapas: a primeira, já funcionando, com nove quilômetros e seis estações – Luz, República, Paulista, Faria Lima, Pinheiros e Butantã – e 14 trens operando. A segunda, com mais 3,8 quilômetros e cinco estações – Higienópolis, Oscar Freire, Fradique Coutinho, Morumbi e Vila Sônia.

Com a mudança de previsão para finalização das obras em 2014, se tudo sair como planejado, portanto, sem novos atrasos, a linha completaria dez anos para ser totalmente construída. Somando-se todos os avanços conquistados no metrô desde a gestão Covas, 30,9 quilômetros de linha foram construídos, uma média de 1,93 quilômetros por ano.

Todos os atrasos se uniram a um grave acidente durante a construção da estação Pinheiros, em 2007. Sete pessoas morreram, investigações foram abertas, entretanto, ninguém foi punido. O fato é um tabu para o governo, que não deu até hoje uma justificativa razoável.

Uma explicação viável para os repetidos atrasos pode estar fundamentada na falta de investimento do governo estadual. Dos R$ 22,8 bilhões orçados para se investir no metrô pelo executivo paulista, foram utilizados apenas R$ 12,5 bilhões, resultando em uma “economia” R$ 10,3 bilhões que poderiam ser gastos com o transporte metropolitano. Não é possível mapear o destino deste recurso não utilizado.

De acordo com dados levantados no Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), gerida pelo executivo estadual, somente em 2011, dos R$ 651 milhões orçados para a expansão da Linha 4-Amarela, o governador Geraldo Alckmin investiu R$ 91 milhões, poupando R$ 560 milhões.

Mesmo com a mobilidade urbana sendo uma atribuição dos estados, conforme prevê o artigo 21 da Constituição, o governo federal, somando as gestões dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, e a atual, de Dilma Rousseff, já emprestou R$ 19,8 bilhões ao governo de São Paulo. Nos governos Lula e Dilma, R$ 671 milhões já foram enviados para o metrô paulistano a fundo perdido, ou seja, sem necessidade de ser pagos.

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) comprometeu-se em 2008 a repassar R$ 2 bilhões ao Metrô até 2012. No entanto, apenas R$ 641,3 milhões foram transferidos até o momento. Mais R$ 143,7 milhões estão previstos para este ano.

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