Governo estima que obras comecem no segundo semestre do ano que vem
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) anunciou nesta quinta-feira (7) o adiamento da apresentação de propostas para a licitação do trem-bala para o dia 11 de julho. A abertura dos envelopes com as propostas também foi adiada e está marcada para 29 de julho.
De acordo com o presidente da agência, Bernardo Figueiredo, o adiamento em três meses das datas foi pedido pelas empresas interessadas na obra. Dentre as justificativas dadas pela ANTT estão a demora na aprovação da MP (Medida Provisória) que autoriza o financiamento público pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a insegurança sobre a viabilidade do projeto durante as eleições.
- Tivemos um processo eleitoral que colocou em dúvida o projeto, já que os custos eram elevados. Assim que foi definido o quadro político, as empresas puderam voltar a investir no projeto. Além disso, o fato de não termos podido aprovar a MP antes, e por ela ainda ter de ser votada no Senado, também gera instabilidade. Não poderíamos manter o prazo se a votação não fosse concluída, como ainda não foi. Como esse processo estaria sujeito a ser modificado, seria difícil para os investidores formular uma proposta sem ter definidas as regras para o financiamento.
Na quarta-feira (6), a Câmara dos Deputados concluiu a votação da MP enviada pelo governo que garante o financiamento ao consórcio vencedor da licitação para a construção do trem. A matéria ainda tem de ser votada pelo Senado, que tem até o dia 17 para aprová-la, sob risco de perder a validade.
A MP autoriza o BNDES a conceder um empréstimo de até R$ 20 bilhões ao consórcio vencedor da licitação e cria a Etav (Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A.). Uma das funções da empresa será planejar e promover o desenvolvimento desse tipo de trem de forma integrada com os outros transportes.
Segundo o projeto, o primeiro desembolso do BNDES, de R$ 3,5 bilhões, será em 2012 e prosseguirá anualmente até 2016. A Etav deverá aportar R$ 3,4 bilhões até 2016, sendo a maior parte em desapropriações, e os investidores privados deverão entrar com aproximadamente R$ 10 bilhões.
Obras
Bernardo Figueiredo disse que a ANTT trabalha para que as obras sejam iniciadas no início do segundo semestre de 2012, sendo que o prazo máximo para o término é de seis anos. O presidente da agência disse, contudo, que é possível antecipar esse prazo.
- O caminho crítico para o início das obras é o processo de licenciamento ambiental, que está a cargo da ANTT. Por isso mesmo já contratamos alguns estudos e vamos fazer todo o esforço possível para que tenhamos essa liberação rapidamente. Vamos tentar recuperar esse tempo junto com o consórcio que vencer o leilão para fazer essa mais rápido. A meta é ficar pronto para as Olimpíadas [de 2016]. Para a Copa [de 2014], está muito em cima. Tínhamos de ter licitado há dois anos.
O trem-bala
O TAV (Trem de Alta Velocidade) tem custo estimado em R$ 34,63 bilhões, de acordo com a ANTT, e vai interligar o Rio de Janeiro a Campinas (SP), passando por São Paulo em um trajeto de 511 km. Desse percurso, 312 km serão de superfície, 108 km sobre pontes e 91 km em túneis.
Ao total, estão previstas oito estações obrigatórias no traçado, incluídas paradas nos aeroportos do Galeão (Rio), Guarulhos (São Paulo) e Viracopos (Campinas). Há outras três estações, nas cidades paulistas de Jundiaí e Aparecida e na fluminense Resende, que podem ou não ser incluídas a critério do consórcio vencedor.
A passagem da estação Barão de Mauá, no Rio, a Campo de Marte, em São Paulo, deve ficar em R$ 150, a econômica, e R$ 250, a executiva. No horário de pico, esses valores sobem para R$ 200 e R$ 325. Pelo estudo encomendado pela ANTT, o valor é menor que o das passagens aéreas do Rio para São Paulo que fica em R$ 400 no horário de pico e R$ 180 nos demais horários. Os valores foram calculados a partir de uma tarifa teto de R$ 0,49/km estabelecido no edital da construção.
O tempo de viagem do Rio a São Paulo, com velocidade média de 280km/h, será de 93 minutos contra 110 minutos por avião (incluindo o tempo de vôo e espera para embarque e desembarque). A velocidade máxima prevista do trem-bala é de 350 km/h.