28 de abril de 2017

Em greve, ônibus, metrô e trem não circulam nesta sexta em SP; rodízio está suspenso

Ônibus, metrô e trens não circulam desde a 0h desta sexta-feira na cidade de São Paulo. Categorias que representam os trabalhadores do sistema de transporte público da capital paulista aderiram à greve geral que acontece nesta sexta-feira (28) em todo o país.

Os trabalhadores protestam contra as reformas trabalhista e previdenciária, propostas pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB). Os motoristas e cobradores que circulam na cidade de São Paulo só devem retornar as atividades a 0h de sábado (29).

Os ferroviários da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) confirmaram adesão à greve geral. Sendo assim, cruzarão os braços os trabalhadores das linhas 7-rubi, 8-diamante, 9-esmeralda, 10-turquesa, 11-coral (Luz-Estudantes) e 12-safira (Brás-Calmon Viana).

Os metroviários de São Paulo também vão participar da greve, com exceção dos trabalhadores da linha-4-amarela. Por isso, as estações (Butantã, Pinheiros, Faria Lima, Fradique Coutinho, Paulista, República e Luz) devem funcionar normalmente.

O rodízio de veículos estará suspenso nesta sexta-feira na capital, de acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes. Normalmente, os veículos com placas com numeração final 0 e 9 não podem circular no centro expandido entre 7h e 10h e das 17h às 20h às sextas-feiras. Já as restrições de circulação para caminhões continuarão valendo.

Além do rodízio, a secretaria também avisa que a zona azul estará liberada durante todo o dia. Os corredores de ônibus estão liberados para o tráfego de táxis (com ou sem passageiros), ônibus (tanto fretados quanto escolares) e veículos de passeio com dois ou mais passageiros. Os carros com mais de um passageiro também vão poder circular nas faixas exclusivas para ônibus.

Na nota, a secretaria recomenda que, "em distâncias curtas, as pessoas optem por utilizar bicicletas ou façam trajetos a pé". "O secretário Sergio Avelleda também orienta que os trabalhadores planejem o dia de amanhã e conversem com vizinhos, colegas de trabalho, para que possam organizar esquemas de carona devido à falta de oferta de transporte público".

O Sindimotoristas informa que serviços especiais, como o "Atende" --para pessoas com mobilidade reduzida-- vão funcionar na sexta-feira (28). Nesta semana, o prefeito paulistano, João Doria (PSDB), anunciou que vai cortar o ponto dos funcionários públicos que não trabalharem na sexta. Doria desistiu de oferecer transporte gratuito para os servidores municipais irem ao trabalho nesta sexta.


Multa para sindicatos O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou, em caráter liminar (decisão provisória), multa de R$ 937 mil para cada um dos quatro sindicatos do sistema de transporte público de São Paulo que participarem, mesmo que parcialmente, da greve geral. Se aplicadas a todos os sindicatos –ligados a funcionários do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos)-- citados na ação, as multas poderão somar mais de R$ 3,7 milhões.

A Ação Civil Pública foi apresentada pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da PGE (Procuradoria Geral do Estado). "A multa a ser aplicada não tem natureza indenizatória, pois visa compelir os réus ao cumprimento da ordem judicial, e, na fixação do valor, será levado em conta, à mingua de outros elementos, a gravidade da situação apresentada", diz a juíza Ana Luiza Villa Nova em sua decisão.


Quatro sindicatos são alvos da ação do governo paulista: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e em Empresas Operadoras de Veículos Leves Sobre Trilhos no Estado de São Paulo, Sindicato dos Ferroviários de São Paulo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central Do Brasil Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana Os metroviários dizem que ainda não receberam a liminar e que, assim que isso acontecer, irão recorrer. O Sindicato dos Ferroviários --responsável pelas linhas 7-rubi e 10-turquesa da CPTM-- recebeu a liminar, mas pretende manter a paralisação. O UOL aguarda um posicionamento dos outros dois sindicatos sobre a liminar do Tribunal.

Outra liminar Na quinta-feira, o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) determinou que 80% dos metroviários mantenham atividade em horário de pico --das 6h às 9h e das 16h às 19h. Nos demais períodos, o efetivo deverá ser de 60%. Em caso de descumprimento, será aplicada multa no valor de R$ 100 mil ao Sindicato dos Metroviários de São Paulo. A liminar do TJ não derruba a do Tribunal do Trabalho. O TRT também exigiu que os trabalhadores retornem, de forma imediata, ao trabalho no sábado (29). Caso a greve persista, será aplicada multa diária no valor de R$ 500 mil. O Metrô, que entrou com a ação no Tribunal, havia pedido a manutenção do efetivo de trabalhadores em 100% para os horários de pico e em 70% para os demais períodos. Na liminar, concedida parcialmente, o desembargador informa que impor esses limites à categoria é impedir que os trabalhadores possam ter o direito de protesto, por meio de paralisação, ante as movimentações políticas que ocorrem no Congresso.

Multa para bloqueio na Dutra A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar que proíbe a interdição da rodovia Presidente Dutra (BR-116) durante as manifestações marcadas para esta sexta. A decisão cobre toda a extensão da via, entre as capitais Rio de Janeiro e São Paulo. Cada pessoa identificada que descumprir a ordem pagará multa de R$ 10 mil. O risco de bloqueio da rodovia foi apontado em relatório da PRF (Polícia Rodoviária Federal), que lembrou, em ofício juntado ao pedido de liminar, o histórico de ocorrências de depredação e roubos nos congestionamentos ocasionados por interrupção de rodovias federais.

Governo defende reformas Procurada, a Secretaria de comunicação da Presidência não quis comentar a mobilização. Em diversas ocasiões, Temer disse que as reformas são necessárias para o país voltar a crescer e retomar a geração de empregos. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chegou a dizer que sem a reforma da Previdência o Brasil pode "quebrar". Sobre a reforma trabalhista, Temer tem dito que é necessário modernizar as normas que regem as relações de trabalho.

Veja mais em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/04/28/onibus-metro-e-trem-fazem-greve-nesta-sexta-28-em-sp-rodizio-esta-suspenso.htm?cmpid=copiaecola
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