29 de maio de 2015

Se identificado, suspeito de assediar repórter do R7 no Metrô pode ficar impune

Projeto de Lei para tornar crime esse tipo de abuso foi apresentado pelo senador Romário

 

O assédio sofrido dentro do metrô por uma repórter do R7 na noite da última quarta-feira (27) não é considerado crime. O abuso dentro de transporte ou aglomerações públicas foi removido da lei que revisou os crimes sexuais em 2009 e os agressores que cometem esses tipos de atos tendem a ficar impunes.

 

A situação, no entanto, pode mudar com um Projeto de Lei apresentado pelo senador Romário Farias (PSB-RJ). A proposta visa incluir no código penal a punição a quem for enquadrado no assédio em locais públicos com multa e prisão de até um ano.

 

A proposta também entende que a mesma punição deve ser aplicada às pessoas que divulgarem imagem, áudio ou vídeo com a prática do ato.

 

O projeto de lei exige ainda que os responsáveis pelos serviços de transportes reservem uma área privativa para as mulheres e deixem visíveis avisos de que é crime constranger alguém por meio de assédio.

 

Por ter sido apresentado na Câmara, quando Romário ainda era deputado federal, a assessoria de imprensa do senador informa que o projeto foi arquivado e reapresentado no Senado. A proposta agora aguarda pela designação do delator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

 

Entenda o caso

 

Ao retornar para casa na note de quarta-feira, a repórter Caroline Apple foi vítima de um abuso sexual após permanecer por apenas 30 segundo no vagão, entre a estação Brás e Bresser-Mooca, na Linha 3-Vermelha do Metrô de São Paulo. Na ocasião, um usuário ejaculou na calça da repórter.

 

Em nota, o Metrô lamentou a repórter agiu de modo correto ao procurar um dos agentes para fazer a denúncia e informou que “está trabalhando com as imagens para identificar o criminoso".

 

Segundo a companhia, o abuso sexual é repudiado por eles e deve ser combatido dentro e fora do transporte público.

 

— A empresa trabalha continuamente com campanhas de cidadania e de alerta aos usuários sobre condutas de suspeitos que possam colocar em risco a segurança de todos.

 

R7

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