20 de maio de 2015

Funcionários do Metrô e da CPTM aprovam greve para o dia 27

Categorias, que reivindicam reposição e aumento real de até 10%, farão novas assembleias na véspera para ratificar decisão. TRT envia oficiais, a pedido do governo de SP, para reunião de metroviários

Antes mesmo de deliberar sobre greve, assembleia de metroviários recebeu visita de oficiais de Justiça

Os trabalhadores da Companhia do Metropolitano (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) decidiram entrar em greve a partir do próximo dia 27, quarta-feira da semana que vem. A decisão foi tomada em assembleias realizadas em vários pontos da cidade, no início da noite de hoje (20). Segundo os sindicatos, a ação se dá em virtude da falta de respostas das empresas para as reivindicações salariais das categorias, que estão em campanha salarial. Novas assembleias serão realizadas na terça (26) para ratificar e organizar as paralisações, caso não haja fato novo nas negociações.

No ano passado, os metroviários paralisaram as atividades durante seis dias, de 4 a 9 de junho. Houve piquetes em estações e a Polícia Militar foi acionada pelo governo de Geraldo Alckmin (PSDB) para impedir o fechamento de estações. Ao final da mobilização, Alckmin mandou demitir 42 trabalhadores por justa causa, situação que se arrasta na Justiça até hoje. A CPTM não teve paralisações em 2014.

Adotando o que o Sindicato dos Metroviários qualifica de prática antissindical, o governo de São Paulo, que controla o Metrô, entrou com ação cautelar junto no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região requerendo à Justiça medidas como garantia de efetivo mínimo, caso a assembleia decidisse greve a partir de amanhã (21).

Dois oficiais de Justiça compareceram à assembleia, antes mesmo de ser tomada qualquer decisão. E notificaram a diretoria do sindicato de que a entidade estaria sujeita a multa de R$ 100 mil ao dia caso não mantivesse em funcionamento 70% da operação em horário normal e 100% em horários de pico. A decisão determina ainda a presença de integrantes do TRT no Centro de Controle Operacional para fiscalizar o cumprimento da notificação pelos trabalhadores.

O presidente do Sindicato dos Metroviários, Altino de Melo Prazeres Júnior, disse que a entidade denunciará o governo paulista por prática sindical intimidatória, por violar violação de diversas resoluções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no que diz respeito aos direitos de organização e de greve.

Reivindicações

As reivindicações dos metroviários são reajuste salarial de 8,24%, referente à reposição da inflação, mais aumento real de 9,49%. Eles querem ainda aumento de 10,08% no vale-refeição (hoje em R$ 669,16 por mês) e fixação do vale-alimentação em R$ 422,84, ante os atuais R$ 290, o que corresponde a 45,8% de aumento. A data-base da categoria é 1º de maio. Segundo o sindicato, o Metrô recusou todas as reivindicações dos trabalhadores. A companhia não se manifestou.

Os trabalhadores também exigem a reintegração dos 37 demitidos na greve de 2014 que ainda não foram reincorporados. As demissões dos metroviários foram consideradas ilegais pelo juiz da 34ª Vara do Trabalho em São Paulo, Thiago Melosi Sória.

Porém, a decisão não teve efeito porque o mesmo TRT não julgou ainda um recurso dos trabalhadores contra um mandado de segurança impetrado pelo Metrô paulista, que já havia impedido o regresso dos trabalhadores no ano passado. Como o mandado está em segunda instância, a decisão de primeira não pode modificá-lo.

Amanhã, às 19h, haverá audiência pública na Assembleia Legislativa paulista para discutir alternativas para reverter as demissões ocorridas em 2014 e também em 2007. O evento foi convocado pelos deputados Raul Marcelo (Psol) e Leci Brandão (PCdoB). A comunista apresentou um projeto de lei no ano passado, propondo anistia aos metroviários grevistas.

Ferroviários

Os trabalhadores da CPTM reivindicam reposição de 7,89%, mais 10% de aumento real, e a garantia de pagamento mínimo de R$ 5 mil referentes ao Programa de Participação nos Resultados (PPR) de 2015. Eles também reivindicam vale-refeição R$ 840, vale-alimentação de R$ 400 e auxílio materno-infantil de R$ 500. A CPTM ofereceu 6,65% de aumento salarial, com reajuste igual para a garantia mínima do PPR.

A categoria está dividida entre três sindicatos, correspondentes às empresas ferroviárias que mantinham sistemas em São Paulo, antes da unificação na CPTM. São os sindicatos dos Ferroviários de São Paulo, dos Ferroviários da Zona Sorocabana e dos Ferroviários da Central do Brasil. Parte dos trabalhadores da estatal está organizada ainda no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo.

A CPTM opera os trens que ligam cidades da região metropolitana – Jundiaí (norte) ao ABC, Mogi das Cruzes (leste) a Itapevi (oeste) – cruzando a capital paulista. O sistema transporta cerca de 3,5 milhões de pessoas todos os dias.

Em nota divulgada à noite, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos disse lamentar a "decisão arbitrária" dos sindicatos de metroviários e ferroviários, afirmando que a paralisação do sistema prejudicará a população e que ofereceu reajuste com base no IPC-Fipe.

Fonte: Rede Brasil Atual

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