11 de julho de 2014

MP pede multa de R$ 354 milhões ao Sindicato dos Metroviários por greve

Para o Ministério Público, paralisação foi abusiva e sem aviso prévio.

Sindicato considera ação 'absurda' e pretende recorrer quando notificado.

 

O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação na última quinta-feira (10) pedindo à Justiça aplicação de multa no valor de R$ 354,4 milhões ao Sindicato dos Metroviários pelos "danos morais causados à população paulistana" no período da paralisação da categoria, entre os dias 5 a 9 de junho.

 

Ao G1, Alex Fernandes, secretário geral do Sindicato, disse que a entidade irá recorrer assim que for notificada. “Obviamente não vamos aceitar uma multa absurda dessa. Vamos recorrer", defendeu. Os metroviários de São Paulo suspenderam a greve após o movimento ser considerado abusivo pela Justiça do Trabalho e 42 funcionários serem demitidos pelo governo. Foram cinco dias de paralisação, a mais longa na história do Metrô.

 

De acordo com a ação, ajuizada pelo promotor Mauricio Ribeiro Lopes, “o direito de greve foi exercido de forma abusiva”. Segundo Lopes, a greve foi deflagrada sem que houvesse aviso à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e Polícia Militar.

 

Na ação, o MP lembra que decisão anterior da Justiça do Trabalho determinava que os funcionários do Metrô deveriam manter 100% do efetivo nos horários de pico (das 5h às 9h e das 17h às 20h) e 85% nos demais horários, o que não inibiu a greve, “causando prejuízos a pelo menos 7,1 milhões de usuários durante o período da paralisação.”

 

A Promotoria pede a aplicação de multa equivalente a 3,33% do salário mínimo para os 7.177.932 que, segundo cálculos do Metrô, foram afetadas diretamente pela greve, e o mesmo valor em razão dos transtornos causados a toda população paulista, o que totaliza R$ 354.406.998,32 de multa indenizatória.

 

A promotoria ainda quer uma liminar que decrete o bloqueio de contas bancárias do Sindicato dos Metroviários, para garantir o pagamento da multa em caso de condenação ao final da ação.

 

G1

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