10 de junho de 2014

Estações do Metrô funcionam normalmente nesta terça

Usuários aguardam liberação das catracas na estação Tatuapé do Metrô por volta das 4h30 desta terça-feira, na Zona Leste de São Paulo (Foto: Sérgio Lorena/G1)

Metroviários suspenderam greve até quarta-feira (11).
Greve foi considerada abusiva e 42 funcionários foram demitidos.

Após os metroviários de São Paulo suspenderem a greve no Metrô ao menos até quarta-feira (11), a companhia informou que a operação de todas as linhas – 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha, 4-Amarela e 5-Lilás – estava normalizada no início da manhã desta terça-feira (10).

A Linha 3-Vermelha, entre as estações Corinthians-Itaquera, na Zona Leste, e Palmeiras-Barra Funda, na Zona Oeste, abriu normalmente aos usuários. A estação Tatuapé, localizada na metade do percurso, iniciou operação no horário previsto, às 4h40. Cerca de 120 pessoas aguardaram a abertura dos portões para acessar a estação.

A decisão dos metroviários de suspenderem a greve ocorreu após o movimento ser considerado abusivo pela Justiça do Trabalho e 42 funcionários serem demitidos pelo governo. Foram cinco dias de paralisação, a mais longa na história do Metrô.

A greve será reavaliada em assembleia na noite de quarta, véspera do jogo de abertura da Copa do Mundo na cidade de São Paulo. A assembleia foi marcada para 18h30. Os sindicalistas devem discutir se retomam a greve caso não consigam negociar o cancelamento das demissões.

Propostas

Nesta segunda, três propostas foram apresentadas na assembleia: a continuidade da paralisação, a suspensão até o dia 11 e o fim da greve. Defendida pelo presidente do Sindicato dos Metroviários, Altino Melo dos Prazeres, a primeira proposta teria uma mudança em relação à principal reivindicação do movimento: no lugar do pedido de reajuste maior, entraria a readmissão de 42 funcionários demitidos por justa causa. A proposta não obteve maioria de votos. Partidários do fim da greve decidiram apoiar a segunda proposta: de suspender até o dia 11 a greve.

Demissões e negociação

A votação ocorreu após os sindicalistas sinalizarem que poderiam acatar a decisão da Justiça e aceitar o reajuste de 8,7%, conforme foi definido no dissídio pela Justiça do Trabalho. Entretanto, o grupo cobrava o cancelamento das demissões. Tanto o governador Geraldo Alckmin quanto o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, descartaram suspender as demissões.

Fernandes disse que 42 funcionários foram demitidos. “Infelizmente, esses foram os casos mais graves. Aqueles que vandalizaram, incitaram a população a pular a catraca, aqueles que usaram equipamento de som das estações e dos trens dando mensagens falsas, mensagens abusadas, esses foram primeiro”, disse. Fernandes diz ter provas dos atos com filmagens, fotos e testemunhas.
Segundo ele, essas 42 demissões já foram processadas e outros 13 casos ainda estão em análise.

Antes, no começo do dia, o governo havia informado que foram 60 demitidos. Fernandes não deu detalhes sobre quem são os demitidos e os casos em estudo. Apesar disso, o número de casos em estudo é igual ao total de funcionários detidos na madrugada por arrombar portas e cadeados da Estação Ana Rosa para impedir a retomada dos trabalhos.

Reunião sem acordo

Uma reunião de conciliação convocada pela Superintendência Regional do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho, terminou sem consenso entre sindicalistas e governo do estado. Os sindicalistas sinalizaram que aceitariam os 8,7% de aumento (eles pediam antes 12,2%) caso as demissões fossem canceladas.

“Não houve acordo.  É inadmissível a volta dos 42 demitidos. Não houve acordo e não haverá readmissão em hipótese alguma”, disse Fernandes ao sair do encontro.
Segundo o presidente do Sindicato dos Metroviários, Altino Melo dos Prazeres, a intenção do sindicato era encerrar a greve muito antes. “Poderíamos chegar a um acordo se as demissões fossem negociadas”, disse.

Estações reabertas

Ao longo do dia, progressivamente mais estações voltaram a funcionar. Às 17h foram reabertas as últimas estações da Linha 2-Verde: Tamanduateí, Sacomã e Vila Prudente.  No começo da noite, 51 das 65 estações do Metrô estavam abertas.

Plano B para Copa
O secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, disse esperar pelo fim da greve  antes da abertura da Copa do Mundo, mas que estuda planos alternativos caso o movimento continue até quinta-feira (12). "Nós vamos trabalhar com a Fifa para a abertura dos portões uma hora antes. Mas não há necessidade [de se pensar nisso] agora", disse.
Multa em execução

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) informou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) protocolou pedido de execução da multa estipulada pela Justiça contra o Sindicato dos Metroviários.

O sindicato recebeu multa de R$ 100 mil por dia de paralisação quando não manteve 100% da frota no horário de pico. Além disso, outros R$ 500 mil por dia devem ser cobrados porque os funcionários não retornaram ao trabalho após a greve ser julgada abusiva no domingo (8).

Em nota, o TRT ressaltou que suas multas são de fato aplicadas. “As multas estabelecidas pelo TRT-2 são, de fato, executadas. Como exemplo recente temos o caso envolvendo o sindicato das empresas de transporte do ABC, que teve a greve considerada abusiva e aplicação de multa no valor de R$ 100 mil, revertida ao FAT, já executada (processo nº 20127001220115020000)”, informou o órgão.

Recursos contra multa e legalidade das demissões

Cinco especialistas em direito trabalhista ouvidos pelo G1 dizem que as demissões por justa causa são possíveis quando os trabalhadores desrespeitam uma decisão judicial.
A assessoria de imprensa do Sindicato dos Metroviários de São Paulo informou que seu departamento jurídico vai recorrer da decisão da Justiça que considerou a greve abusiva e aplicou as multas. E que também recorrerá das demissões de funcionários que estão sendo feitas.

Nelson Picchi Júnior, advogado e professor de direito trabalhista, diz que os sindicalistas podem recorrer das decisões judiciais contrárias à categoria nas instâncias superiores da Justiça. "Em tese há possibilidade de recursos para tribunais superiores, TST [Tribunal Superior do Trabalho] e até STJ [Superior Tribunal de Justiça] e STF [Supremo Tribunal Federal]."
G1
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Observações:

  • Último trem do terminal de Jundiaí para Francisco Morato tem partida programada às 23h30.
  • A transferência entre linhas é garantida desde que o usuário esteja em sua última estação de transferência até as 00h. Para mais informações, confira o Regulamento de Viagem. ​​​​
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