10 de junho de 2014

Com greve suspensa, Metrô de SP funciona normalmente nesta terça

Metroviários suspenderam greve até quarta-feira (11).

Greve foi considerada abusiva e 42 funcionários foram demitidos.

Após os metroviários de São Paulo suspenderem a greve no Metrô, ao menos até quarta-feira (11), a companhia informou que a operação de todas as linhas está normalizada desde as 4h40 desta terça-feira (10), horário normal de abertura das estações.

Na estação Tatuapé, na Linha 3-Vermelha, cerca de 120 pessoas aguardavam a abertura dos portões. O carpinteiro João Paulo Soares, de 26 anos, por exemplo, voltou animado ao trabalho nesta terça-feira, após faltar os cinco dias da greve. "Perdi R$ 1 mil", contabilizou. "Agora é recuperar o tempo perdido. Essa paralisação só me prejudicou" disse o rapaz, que pega o metro no Tatuapé, desce na Barra Funda e depois enfrenta duas horas de ônibus até Brasilandia.

O manobrista Reginaldo José da Silva, de 29 anos, só conseguiu trabalhar 3 dos 5 dias de paralisação.

Ele contou ao G1 que deixou de ganhar R$ 140. "Vai faltar dinheiro no final do mês ", lamentou. Silva depende do Metrô para se locomover entre Guaianazes e a Consolação . "Levo uma hora usando o metrô.

Em qualquer outro transporte, são quase duas horas. Mas por dois dias nem consegui entrar em um ônibus ", contou

A decisão dos metroviários de suspenderem a greve ocorreu após o movimento ser considerado abusivo pela Justiça do Trabalho e 42 funcionários serem demitidos pelo governo. Foram cinco dias de paralisação, a mais longa na história do Metrô.

A greve será reavaliada em assembleia na noite de quarta-feira, véspera do jogo de abertura da Copa do Mundo na cidade de São Paulo. A assembleia foi marcada para as 18h30.

Os sindicalistas devem discutir se retomam a greve caso não consigam negociar o cancelamento das demissões.

Propostas

Nesta segunda-feira, três propostas foram apresentadas na assembleia: a continuidade da paralisação, a suspensão até o dia 11 e o fim da greve. Defendida pelo presidente do Sindicato dos Metroviários, Altino Melo dos Prazeres, a primeira proposta teria uma mudança em relação à principal reivindicação do movimento: no lugar do pedido de reajuste maior, entraria a readmissão de 42 funcionários demitidos por justa causa.

A proposta não obteve maioria de votos. Partidários do fim da greve decidiram apoiar a segunda proposta: de suspender até o dia 11 a greve.

Demissões e negociação
A votação ocorreu após os sindicalistas sinalizarem que poderiam acatar a decisão da Justiça e aceitar o reajuste de 8,7%, conforme foi definido no dissídio pela Justiça do Trabalho.

Entretanto, o grupo cobrava o cancelamento das demissões. Tanto o governador Geraldo Alckmin quanto o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, descartaram suspender as demissões.

Fernandes disse que 42 funcionários foram demitidos. “Infelizmente, esses foram os casos mais graves.

Aqueles que vandalizaram, incitaram a população a pular a catraca, aqueles que usaram equipamento de som das estações e dos trens dando mensagens falsas, mensagens abusadas, esses foram primeiro”, disse. Fernandes diz ter provas dos atos com filmagens, fotos e testemunhas.

Segundo ele, essas 42 demissões já foram processadas e outros 13 casos ainda estão em análise.

Antes, no começo do dia, o governo havia informado que foram 60 demitidos. Fernandes não deu detalhes sobre quem são os demitidos e os casos em estudo.

Apesar disso, o número de casos em estudo é igual ao total de funcionários detidos na madrugada por arrombar portas e cadeados da Estação Ana Rosa para impedir a retomada dos trabalhos.

Reunião sem acordo

Uma reunião de conciliação convocada pela Superintendência Regional do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho, terminou sem consenso entre sindicalistas e governo do estado.

Os sindicalistas sinalizaram que aceitariam os 8,7% de aumento (eles pediam antes 12,2%) caso as demissões fossem canceladas.

“Não houve acordo.  É inadmissível a volta dos 42 demitidos. Não houve acordo e não haverá readmissão em hipótese alguma”, disse Fernandes ao sair do encontro.

Segundo o presidente do Sindicato dos Metroviários, Altino Melo dos Prazeres, a intenção do sindicato era encerrar a greve muito antes. “Poderíamos chegar a um acordo se as demissões fossem negociadas”, disse.

Estações reabertas

Ao longo do dia, progressivamente mais estações voltaram a funcionar.

Às 17h foram reabertas as últimas estações da Linha 2-Verde: Tamanduateí, Sacomã e Vila Prudente. 

No começo da noite, 51 das 65 estações do Metrô estavam abertas.

Plano B para Copa

O secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, disse esperar pelo fim da greve  antes da abertura da Copa do Mundo, mas que estuda planos alternativos caso o movimento continue até quinta-feira (12). "Nós vamos trabalhar com a Fifa para a abertura dos portões uma hora antes.

Mas não há necessidade [de se pensar nisso] agora", disse.

Multa em execução

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) informou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) protocolou pedido de execução da multa estipulada pela Justiça contra o Sindicato dos Metroviários.

O sindicato recebeu multa de R$ 100 mil por dia de paralisação quando não manteve 100% da frota no horário de pico. Além disso, outros R$ 500 mil por dia devem ser cobrados porque os funcionários não retornaram ao trabalho após a greve ser julgada abusiva no domingo (8).

Em nota, o TRT ressaltou que suas multas são de fato aplicadas. “As multas estabelecidas pelo TRT-2 são, de fato, executadas. Como exemplo recente temos o caso envolvendo o sindicato das empresas de transporte do ABC, que teve a greve considerada abusiva e aplicação de multa no valor de R$ 100 mil, revertida ao FAT, já executada (processo nº 20127001220115020000)”, informou o órgão.

Recursos contra multa e legalidade das demissões

Cinco especialistas em direito trabalhista ouvidos pelo G1 dizem que as demissões por justa causa são possíveis quando os trabalhadores desrespeitam uma decisão judicial.

A assessoria de imprensa do Sindicato dos Metroviários de São Paulo informou que seu departamento jurídico vai recorrer da decisão da Justiça que considerou a greve abusiva e aplicou as multas. E que também recorrerá das demissões de funcionários que estão sendo feitas.

Nelson Picchi Júnior, advogado e professor de direito trabalhista, diz que os sindicalistas podem recorrer das decisões judiciais contrárias à categoria nas instâncias superiores da Justiça.

"Em tese há possibilidade de recursos para tribunais superiores, TST [Tribunal Superior do Trabalho] e até STJ [Superior Tribunal de Justiça] e STF [Supremo Tribunal Federal]."

G1

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