26 de maio de 2014

Sancionada lei que declara feriado municipal em SP a abertura da Copa

Texto foi publicado no último sábado (24) no Diário Oficial do Município.
Objetivo é facilitar locomoção no dia 12 de junho.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou a lei 15.996, que declara feriado municipal o próximo 12 de junho, dia da abertura da Copa do Mundo. A lei publicada no último sábado (24) no Diário Oficial do Município também suspende a restrição a bebidas em estádios nos dias de realização dos jogos da Copa do Mundo em São Paulo.

Na justificativa da proposta aprovada pela Câmara Municipal, Haddad argumentou que a instituição de feriado é necessária para atender a exigências técnicas de fluxo, circulação e segurança, e para evitar a concentração de pessoas que retornam do trabalho com aquelas que se dirigem ou voltam dos eventos.

A lei determina ainda que não haverá feriado para serviços e atividades essenciais, que deverão funcionar regularmente.

Também determina que deverão funcionar o comércio de rua, bares, restaurantes, centros comerciais e shopping centers, galerias, estabelecimentos culturais, pontos turísticos, empresas na área de turismo, hotéis, empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

A lei suspende duas leis municipais em vigor que restringem a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Segundo a justificativa, a revogação das leis 12.402/1997 e 14.726/2008 "é imprescindível para cumprir a lei federal 12.663, de 5 de junho de 2012".

"Com base em compromisso contratual assumido com a Fifa, torna-se imprescindível ainda cumprir o disposto na lei federal 12.663, no tocante ao consumo de bebida alcóolica no interior dos estádios, motivo pelo qual há que se suspender a vedação existente por força das leis 12.402 e 14.726 nos dias de realização dos jogos em São Paulo", diz a justificativa.

Jogos da Copa em SP

Além da abertura da Copa, a Arena Corinthians vai abrigar outros três jogos da primeira fase: Uruguai x Inglaterra (dia 19 de junho), Holanda x Chile (23 de junho) e Coreia do Sul x Bélgica (26 de junho). Pelas oitavas de final, será sede da partida entre o vencedor do grupo F e o segundo colocado do grupo E, no dia 1° de julho.

A última disputa da Copa no estádio de São Paulo ocorrerá nas semifinais, no dia 8 de julho, entre o vencedor do jogo 59 e o vencedor do jogo 60.
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