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17 de maio de 2014

Denúncias de favorecimento obrigam Alckmin a abrir nova licitação no metrô do ABC

Licitação paralisada, que seria realizada por meio de parceria público-privado, previa contrato de 25 anos (com operação) e custo total de R$ 4,2 bilhões

Depois de denúncias de direcionamento na licitação, o governo de São Paulo decidiu paralisar a concorrência em andamento e iniciar um novo processo com o objetivo de contratar a empresa para a construção da Linha 18 (Bronze) do Metrô, que ligará o ABC paulista à capital. Com esta determinação, o início das obras terá novo atraso, já que o processo deverá ser concluído entre 60 e 90 dias. A promessa do governador Geraldo Alckmin (PSDB) era de que as obras tivessem início já no início deste ano. Para se ter uma ideia, a licitação deveria ser concluída no final de 2013.

O novo edital para a construção da Linha 18 deverá ser publicado nas próximas semanas. A informação da abertura da nova licitação foi confirmada pelo presidente do Consórcio Intermunicipal e prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT). De acordo com o petista, a decisão foi tomada para evitar novos atrasos.

“O Edson Aparecido (secretário estadual da Casa Civil) me informou que irá abrir uma nova licitação. Consideramos a decisão mais acertada para agilizar o processo que estava parado. No processo há empresas com problemas e para não continuar parado precisamos criar alternativas”, explicou Marinho.

A decisão de iniciar uma nova concorrência se deu após o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) acatar, no mês passado, denúncia feita pela empresa PL Consultoria Financeira e RH, um das participantes da primeira licitação, de que o certame estaria “direcionado” – quando a empresa vencedora poderia ser conhecida antes mesmo da abertura dos envelopes.

O documento do TCE-SP, assinado pelo relator Antonio Roque Citadini, aponta que, além das exigências técnicas que diminuiriam a possibilidade de concorrência, o processo licitatório deveria ser zeloso, já que está “indiretamente” sendo investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pelo Ministério Público Estadual por denúncias de suposto cartel no mercado de licitações públicas em obras do Metrô.

Novela

A vinda do metrô está em pauta desde 2009, quando Marinho bancou o projeto funcional, que comprovava a viabilidade da construção do metrô no ABC. O governo do estado desde então vem anunciando novos prazos para o início das obras.

A licitação paralisada, que seria realizada por meio de parceria público-privado, previa contrato de 25 anos (com operação) e custo total de R$ 4,2 bilhões.

A Linha 18 ligará a estação Tamanduateí, na capital, ao centro de São Bernardo, passando por São Caetano e Santo André.

Fonte: Rede Brasil Atual

http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2014/05/denuncias-obrigam-alckmin-a-abrir-nova-licitacao-no-metro-4979.html