9 de abril de 2014

Governo de SP se oferece para tirar Ferroanel do papel

Os anos de estudo em torno do maior gargalo ferroviário do Brasil não foram suficientes para tirar o Ferroanel de São Paulo do papel, apesar do ultimato dado pela presidente Dilma Rousseff em 2012. Considerado prioritário para destravar o acesso ao Porto de Santos e acabar com o conflito entre trens de passageiros e de carga dentro da cidade de São Paulo, o projeto agora pode mudar de mãos. Pelo menos, na parte administrativa, de elaboração do projeto.

O presidente da Dersa - Desenvolvimento Rodoviário, Laurence Casagrande Lourenço, diz que o Estado negocia com o governo federal a possibilidade de São Paulo elaborar o projeto executivo e o licenciamento ambiental da obra no tramo Norte (entre Jundiaí e Manoel Feio, em Itaquaquecetuba).

Segundo ele, com a construção do Rodoanel, o governo estadual adquiriu elevado nível de informação sobre a área, o que pode facilitar no processo do anel ferroviário, orçado em cerca de R$ 2 bilhões. "É o passo a mais que o Ferroanel está precisando para sair do papel."

Lourenço destaca que, para a transferência de atribuições ser feita, o governo federal precisa criar uma ferramenta legal - um convênio, por exemplo, resolveria o problema. O custo do projeto executivo e do licenciamento está calculado em torno de R$ 15 milhões, diz ele. As negociações estão sendo tocadas com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e com o Ministério dos Transportes. Procurados, os dois órgãos afirmaram apenas que o assunto está em análise.

Hoje as cargas que vêm do interior de São Paulo, pela linha da concessionária MRS, são obrigadas a passar pelo centro da capital para chegar a Santos - ou vice-versa. Como a CPTM tem prioridade para o transporte de passageiro, as composições com carga apenas podem trafegar pelos trilhos durante a noite. "São 50 ou 60 composições por mês (considerado pouco). Se a CPTM decidir diminuir o intervalo dos trens, fica inviável passar carga."

A proposta feita por São Paulo seria a segunda parceria com o governo federal no projeto do Ferroanel. Em 2012, ficou acordado entre ambas as partes que o governo paulista faria a terraplenagem de 44 quilômetros do anel ferroviário junto com o Rodoanel Norte. A medida resultou numa economia de R$ 1 bilhão para o governo federal, afirma Lourenço. "O acréscimo de obras significou aumento de R$ 300 milhões no Rodoanel - recurso que está sendo repassado pela União - e uma economia de R$ 1,3 bilhão no Ferroanel."

Com o trecho Norte, a capacidade de transporte de carga vai aumentar, já que os trens poderão circular a qualquer momento pelos trilhos. Além disso, tem potencial para elevar a participação do transporte ferroviário no Porto de Santos - apenas 10% dos granéis chegam ao estuário santista por meio de ferrovias. A maioria das mercadorias que entram e saem do maior porto do País é transportada por meio de caminhão.

Trechos

Nos planos do governo federal, o Ferroanel deverá ter ainda outros dois trechos para contornar São Paulo. O Sul vai margear o Rodoanel Sul, entre a Estação Evangelista de Souza e a cidade de Ribeirão Pires. O trecho Noroeste ligará a malha até Evangelista de Souza.

A prioridade, no entanto, é o tramo Norte, que tem maior potencial de transporte. Quando concluído, será responsável por 90% da demanda do Ferroanel. Segundo projeções da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o trecho movimentará cerca de 40 milhões de toneladas de carga até 2040,sendo24 milhões com destino ao Porto de Santos.

Conseguir tirar o Ferroanel do papel seria um grande avanço no setor. Hoje boa parte dos projetos está emperrada, com questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre custos ou sobre as novas regras. O anel ferroviário de São Paulo deverá entrar no novo modelo do setor: uma empresa constrói a ferrovia, a Valec compra a capacidade e vende para o operador logístico.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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