3 de dezembro de 2013

MP pede ao Metrô de SP suspensão de contratos de reformas de trens

O promotor Marcelo Milani pediu nesta terça-feira (3) à diretoria do Metrô de São Paulo a suspensão de contratos de reformas de trens da companhia. Os contratos foram assinados entre 2008 e 2010 e são referentes à reforma de 98 trens das linhas 1-Azul e 3-Vermelha. Juntos somam, segundo a Promotoria, R$ 2,5 bilhões.

Entre as possíveis irregularidades está o fracionamento de contratos – segundo o promotor, foram firmados 10 deles e não quatro como previsto inicialmente. “O que era para ser uma coisa só acabou virando 10 contratos”, disse. Com isso, o valor inicial previsto, de R$ 1,622 bilhão, saltou para quase R$ 2,5 bilhões, um aumento de quase R$ 875 milhões, o que, para ele, tornou a reforma mais cara do que a compra de trens novos. "É um prejuízo ao erário evidente. Um prejuízo absurdo para os cofres públicos", afirmou Milani.

O Metrô afirma, em nota, que o custo unitário de cada composição "saiu em torno de 60% de um trem novo, o que justifica a opção pela reforma". "Os valores estão inseridos no contexto econômico financeiro da época em que os quatro lotes foram licitados (data-base 2008). A informação de que um trem modernizado custa 80% de um novo resulta de um cálculo absurdo, que ignora os custos de um trem novo em 2008 – época da licitação – e usa, para efeitos comparativos, o preço do trem em 2011, três anos depois do processo licitatório."

Milani diz também que não houve competitividade nas licitações. Apenas uma proposta foi apresentada em cada uma delas e venceu. O promotor citou que já aconteceram três acidentes, desde então, em trens reformados.

Outro motivo apontado pela Promotoria do Patrimônio Público é a suspeita de que um cartel tenha sido feito em um contrato para que trens fossem adaptados e pudessem operar sem condutores (sistema CBTC), no valor de R$ 708 milhões.

O promotor afirma que um ex-diretor da empresa Siemens trouxe a denúncia e uma prova documental. Em um e-mail, o denunciante relatou à Alstom, ainda de acordo com Milani, que o Metrô se mostrava interessado em que as duas empresas uma licitação para implantação do sistema CBTC nos trens que seriam reformados.

"Um executivo da Siemens relatando que houve o contato, que houve uma reunião, que essa reunião foi pedida pelo Metrô, que estavam contando com a Alstom e que queriam fazer um acordo para oferecer um desses contratos", afirmou o promotor.

Essa denúncia da prática de cartel não consta do contrato de leniência firmado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Siemens, segundo Marcelo Milani, e se trata de apuração do Ministério Público de São Paulo. A Siemens também denunciou a prática de cartel em outros  contratos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e que teriam ocorrido durante os governos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.

O Metrô tem 30 dias para responder à recomendação e decidir sobre a continuidade, ou não, dos contratos. A companhia informou que "tem fornecido todos os esclarecimentos e documentos solicitados pelo Ministério Público". "Há uma reunião agendada para a próxima semana entre o promotor e o presidente da Companhia para tratar desse assunto."

A Siemens disse, em nota, que "todas as investigações atuais referentes ao setor metroferroviário têm como fonte a denúncia da Siemens que, em suas investigações internas desde 2008, não encontrou evidências de corrupção". "Com base em sua política de integridade e obediência às leis (Compliance), a Siemens forneceu documentos resultantes de suas averiguações internas para que as autoridades competentes possam prosseguir com suas investigações", afirma o documento da empresa.

A Alstom declarou, também em nota, que "os contratos são objetos de licitação pública onde são respeitados os marcos legais aplicáveis". "A empresa reforça que segue um rígido código de ética, definido e implementado por meio de sérios procedimentos, de maneira a respeitar todas as leis e regulamentações", disse a empresa.

O ex-governador de São Paulo, José Serra, disse, em nota, que nunca teve conhecimento de "nenhuma irregularidade em licitações de metrô" durante sua gestão. "Tais licitações sempre foram conduzidas pela diretoria da empresa, no âmbito da STM. Quaisquer indícios de irregularidades que eventualmente surgirem devem ser rigorosamente apurados."

G1
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