15 de novembro de 2013

Justiça suíça condena ex-diretor da CPTM por propina no caso Alstom

Promotores suíços contam que bloquearam bens e aplicaram multa.
João Roberto Zaniboni precisa agora ser ouvido por promotores brasileiros.


A Justiça suíça condenou João Roberto Zaniboni, ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), por lavar dinheiro de propina no país europeu. E quer que o Ministério Público Federal (MPF) investigue o que considera um esquema de suborno em troca de contratos com o governo do estado.

O esquema de pagamento de propina pela empresa francesa Alstom em licitações é investigado pelo Ministério Público Federal. A suspeita é de irregularidades na compra de equipamentos para o governo paulista durante as gestões de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.

Segundo a Justiça suíça, entre setembro de 1999 e dezembro de 2002, a conta em nome do ex-diretor de operações movimentou 836 mil dólares. Parte do dinheiro, afirma a Justiça, foi resultado de propina paga para que a francesa Alstom firmasse contratos com a CPTM. As informações da condenação de Zaniboni são citadas em carta enviada semana passada pelo MP suiço para os investigadores brasileiros.

Os procuradores suíços informaram que bloquearam os bens de Zaniboni e que ele foi condenado a pagar uma multa, mas que ela nunca pôde ser cobrada porque as autoridades brasileiras não atenderam ao pedido de cooperação enviado há quase três anos. Como Zaniboni não foi interrogado, conforme pediam os suiços, a investigação criminal lá foi encerrada.

Na carta, os promotores suíços reclamaram que sequer receberam uma confirmação de que o pedido tenha chegado aos investigadores brasileiros.

O Ministério Público Federal em São Paulo reafirmou que está realizando as diligências pedidas pelo Ministério Público suíço. Já a Corregedoria do Ministério Público Federal disse que está investigando o porquê do arquivamento errôneo do pedido de cooperação feito pelos promotores da suíça.

Bens  bloqueados

A Justiça Federal de São Paulo determinou na última quinta-feira (7) o bloqueio de bens de cinco pessoas e três empresas investigadas em inquéritos que apuram supostos pagamentos de propina durante licitações do Metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). As investigações são relativas às denúncias envolvendo a empresa francesa Alstom e a alemã Siemens, de acordo com a Justiça Federal.

O inquérito apura crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Foram bloqueados pela Justiça, a pedido da Polícia Federal, cerca de R$ 60 milhões disponíveis em contas bancárias, títulos de investimento e ações.

Entre as cinco pessoas com bens bloqueados, três são ex-diretores da CPTM. Das três empresas, duas são suspeitas de terem sido utilizadas para a prática dos crimes. Os nomes não foram divulgados. A PF fez o pedido de bloqueio após tomar conhecimento do pedido de cooperação internacional encaminhado pelas autoridades suíças.

Uma das investigações feita pelo Ministério Público Federal envolve a Siemens e seria sobre a formação de um cartel para combinar preços de concorrências públicas e dividir as obras entre as empresas. A outra é relativa à empresa francesa Alstom, que, para ganhar contratos, teria pago propina a funcionários públicos. Apesar de independentes, as duas investigações cobrem o mesmo período: de 1998 a 2008.

O Ministério Público Federal investiga negociações suspeitas ocorridas entre a Alstom e o governo paulista, sobretudo a partir de 1998, quando o estado era governado por Mário Covas, do PSDB. O primeiro resultado das investigações foi o indiciamento de 11 pessoas investigadas, inclusive secretários de estado à época.


O pagamento de propina teria ocorrido para viabilizar um contrato entre a empresa francesa e a então estatal de energia do estado, a EPTE. De acordo com o inquérito da Polícia Federal, a irregularidade ocorreu porque a companhia de energia obteve um crédito no exterior, junto ao banco francês Société Générale, de R$ 72,7 milhões, para adquirir equipamentos do grupo Alstom.

A Polícia Federal ressalta que a contratação do crédito milionário foi feita sem licitação. E só foi possível porque a Alstom idealizou um esquema de pagamento de suborno para funcionários públicos paulistas, para recompensá-los pela aprovação do contrato.

De acordo com a PF, o esquema de pagamento usava pessoas com empresas no exterior que recebiam recursos do grupo Alstom "para depois repassá-los aos beneficiários finais, servidores públicos do governo do Estado de São Paulo, no primeiro semestre de 1998".

Ressarcimento

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (7) que determinou que o procurador-geral do Estado de São Paulo avalie a inclusão de novas empresas no processo que pede o ressarcimento de prejuízos aos cofres públicos com a formação de cartel em contratos do Metrô e CPTM.

"Nós entramos primeiro contra a Siemens porque ela fez a delação, portanto ela é ré confessa, e os demais negam", afirmou. "Já pedi ao procurador geral que verifique, se puder já incluir na inicial, será incluso", disse.
De acordo com reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, pediu a inclusão de novos nomes, já que a prática de cartel pressupõe a associação entre empresas.

Alckmin havia anunciado em julho que iria exigir o ressarcimento das eventuais perdas sofridas pelos cofres públicos na formação de um cartel nas licitações para a aquisição de equipamentos e serviços ferroviários em São Paulo.

Depoimentos para a CPI

Também nesta quinta-feira, o presidente da Alstom Brasil, Marcos Costa, deixou a Câmara de São Paulo sem prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes. O advogado da empresa, Pedro Estevam Serrano, afirmou que Costa se sentiu mal e por isso não participou da sessão iniciada às 10h.

O advogado da empresa afirmou que trará seu cliente para prestar depoimento em 28 de novembro, nova data marcada pela comissão. A Alstom foi convocada para falar aos vereadores em outubro, mas a empresa Alstom obteve liminar na Justiça para deixar de comparecer à CPI. A Câmara recorreu e conseguiu suspender a liminar.

Apesar de os contratos serem com empresas do governo do estado, a CPI dos Transportes da Câmara tem alegado que a Prefeitura é afetada já que o preço da tarifa do transporte é decidido conjuntamente.

O presidente Siemens no Brasil, Paulo Ricardo Stark, esteve na CPI em 10 de outubro e disse que a empresa quer saber o valor do dano causado por suposto cartel em licitações do Metrô e da CPTM aos cofres públicos. Segundo Stark, a empresa tem interesse em "discutir o dano causado" pela companhia e "um eventual acordo".


G1
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