7 de agosto de 2013

Em 20 anos, Metrô e CPTM já foram alvo de mais de 400 processos

Partes das denúncias investigadas pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) de participação de empresas supostamente envolvidas em uma formação de cartel e superfaturamento na construção e manutenção de linhas de trem e metrô, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e o Metrô são alvo de 443 processos na promotoria paulista desde 1993, de acordo com dados disponibilizados pelo MP do Estado.

Os objetos das representações contra as duas companhias são os mais diversos: de ilegalidade com despesas de viagens de agentes do Metrô à apuração de possíveis irregularidades em contratos, como em aditivos ou favorecimento de determinadas empresas.

De acordo com os dados do MP paulista, o Metrô foi representado 294 vezes desde 1993. Desses casos, 44, cerca de 15% do total, foram arquivados desde então.

Segundo os dados disponibilizados, a CPTM responde a 149 processos no MP. Do total, 91 (61%), já foram arquivados.

A CPTM e o Metrô afirmaram, em nota assinada pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), que "o balanço apresentado pelo Ministério Público, que tem o papel de fiscalizar a lei, prova que a maioria das investigações abertas contra a CPTM e o Metrô estão regulares e foram arquivados na maior parte dos casos investigados. O restante continua sendo analisado e aguarda decisão final".

Fraudes no Metrô e CPTM por cartel são investigadas pelo MP

Dos 45 processos que analisam participação de empresas supostamente envolvidas na formação de cartel e superfaturamento na construção e manutenção de linhas de trem e metrô, ao menos 15 são analisados com maior atenção pelo Ministério Público paulista, afirmaram os promotores responsáveis pela análise do caso na Promotoria de Patrimônio Público. Dos 15 inquéritos destacados pela promotoria, em ao menos cinco as empresas investigadas (19) são as mesmas sob apuração do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os outros 10 apresentam indícios de que sejam semelhantes.

Segundo os promotores Silvio Antonio Marques, Valter Foleto Santin, Marcelo Camargo Milani e José Carlos Blat, documentos referentes à investigação foram solicitados ao Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), que faz parte do MP de São Paulo. A expectativa é que eles sejam entregues ainda esta semana.

Segundo o promotor Silvio Antonio Marques, com os documentos em mãos, os 10 promotores do grupo especial criado para investigar os inquéritos referentes a crimes contra o patrimônio público envolvendo obras no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) farão a análise dos processos e passarão então a ouvir testemunhas.

A expectativa é que até o fim deste mês as primeiras oitivas já sejam feitas. Os nomes das testemunhas não serão revelados. Por sigilo, algumas pessoas podem ser ouvidas até mesmo fora da sede do MP.
De acordo com os promotores, os inquéritos serão reavaliados. Dos 45 inquéritos que envolvem a participação das empresas, 15 haviam sido arquivados anteriormente por falta de provas e, após as denúncias que vieram à tona atualmente, foram solicitados por promotores novamente. A análise deve durar meses, segundo Marques.

As investigações ocorrem desde 2009, na sequência de um inquérito que apura irregularidades em contratos da empresa francesa Alstom, de 2008. Segundo os promotores, os 45 processos analisam contratos que vão de 1998 a 2007.

A análise da procuradoria buscará averiguar a participação das empresas envolvidas no cartel investigado pelo Cade a partir da apuração dos processos de licitação. Além de avaliar a vitória de determinada empresa em uma disputa, o MP buscará indícios de irregularidade também na exclusão de partes do processo licitatório.

Segundo o promotor José Carlos Blat, "chama a atenção" o fato de empresas que perderam licitações terem sido subcontratadas posteriormente. A subcontratação não é irregular, mas pode ser uma indicação de irregularidade nos casos específicos.

Até o final do ano, alguns casos de improbidade administrativa e superfaturamento nas obras podem ser finalizados, disse Marques. “Não há dúvida nenhuma que o contribuinte foi prejudicado nessa situação concreta que nós estamos verificando agora e a ideia é quantificar o prejuízo atualizado e depois chamar as empresas para um eventual pagamento desses valores”, disse. 

por: Terra
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