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11 de julho de 2012

Justiça concede nacionalidade brasileira a haitiano abandonado em metrô

O menino foi deixado em SP por "coiotes" que deveriam levá-lo para a Guiana Francesa

A Justiça Federal concedeu nacionalidade brasileira provisória ao haitiano que foi abandonado na estação de metrô Corinthians-Itaquera em 2009, quando tinha 11 anos. A decisão é do juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal em São Paulo.

De acordo com o órgão, o menino entrou em território brasileiro clandestinamente por meio de uma operação de tráfico de crianças. A mãe dele teria contratado “coiotes” para levá-lo para a Guiana Francesa, país em que vive irregularmente. No entanto, quando a quadrilha passou pela cidade de São Paulo entrou novamente em contato com a mãe do adolescente exigindo mais dinheiro para entregá-lo. Diante do impasse da negociação, o menor acabou sendo abandonado na estação de metrô.

Ali Mazloum determinou que o adolescente deverá ser colocado no programa de proteção à vítima e testemunha, com mudança de identidade e concessão de provisória nacionalidade brasileira. Vai caber a ele decidir se vai manter a nacionalidade, ou não, quando atingir a capacidade civil.

O juiz recebeu a denúncia, oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal), contra cinco haitianos e decretou a prisão preventiva deles. Foi solicitado, ainda, um ofício à Embaixada do Haiti com informações sobre eventuais antecedentes criminais dos acusados. Eles ainda não foram encontrados.

R7

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